Quando esse serviço entra
O trabalho começa depois do recebimento de um auto, termo, notificação ou outro documento que exija resposta e tenha conteúdo técnico relacionado à operação.
Como os prazos podem ser curtos, o primeiro passo é registrar a data de recebimento, preservar os documentos existentes e identificar quais áreas precisam participar da análise.
O que fazemos primeiro
Começamos pelo documento recebido.
Separamos cada apontamento, identificamos os fatos mencionados e levantamos os procedimentos, registros, responsáveis e evidências relacionados a cada item.
Também registramos o que já foi corrigido depois da fiscalização e o que ainda depende de ação.
O que analisamos
Conforme o caso, a análise pode envolver:
- Documentos apresentados durante a inspeção
- Procedimentos vigentes na data do fato
- Registros do processo
- Treinamentos
- Desvios e investigações
- CAPAs
- Comunicações internas
- Contratos e registros de fornecedores
- Fotografias ou evidências preservadas pela empresa
- Ações executadas depois da fiscalização
Cada apontamento precisa ser tratado separadamente
Uma autuação pode reunir temas diferentes no mesmo documento.
Separar os itens evita respostas genéricas e permite mostrar, para cada apontamento, qual era a situação, quais registros existem, o que foi corrigido e quais ações continuam abertas.
A correção técnica começa mesmo quando a resposta ainda está sendo preparada
Se a análise encontrar um problema que continua ocorrendo, a empresa não precisa esperar o fim da redação da resposta para iniciar a contenção ou a correção cabível.
As medidas adotadas são registradas com data, responsável e evidência. Não criamos ou retrodatamos registros para preencher lacunas do passado.
O que a Intelilab entrega
Conforme o escopo, podemos preparar:
- Decomposição técnica dos apontamentos
- Cronologia dos fatos
- Relação das evidências disponíveis
- Identificação de lacunas documentais
- Análise de causa
- CAPA e plano de ação
- Descrição das correções já executadas
- Dossiê técnico para apoiar a resposta da empresa
A parte técnica e a parte jurídica são tratadas separadamente
A Intelilab atua na reconstrução dos fatos, análise técnica, evidências, investigação de causa e ações corretivas.
Questões como nulidade, competência do órgão, prescrição, estratégia de recurso, dosimetria da penalidade ou discussão judicial devem ser tratadas pelo responsável jurídico da empresa.
Quando necessário, o material técnico pode ser organizado para uso conjunto com advogado ou assessoria jurídica.
O prazo depende do documento e do órgão responsável
A empresa deve conferir imediatamente o prazo indicado no processo ou no documento recebido.
A Intelilab organiza o trabalho técnico dentro do prazo informado, mas não presume que todos os processos seguem o mesmo rito.
Uma autuação pode mostrar um problema maior do que o fato isolado
Às vezes, o apontamento está relacionado a um processo que já apresentava falhas recorrentes, como treinamento, controle de documentos, gestão de fornecedores ou CAPA.
Nesse caso, o trabalho técnico pode identificar a necessidade de uma revisão mais ampla do processo, separada da resposta imediata.
O que este serviço não faz
Não prometemos cancelamento de auto, redução de penalidade ou resultado específico no processo.
Também não substituímos a representação jurídica quando ela for necessária.
Perguntas frequentes
Vocês podem escrever a resposta inteira?
Podemos estruturar e redigir a parte técnica prevista no escopo. A parte jurídica deve ser revisada ou preparada pelo responsável jurídico quando necessária.
É possível corrigir documentos depois da inspeção?
É possível revisar e corrigir processos para o futuro, com registro adequado da alteração. Não criamos documentos retroativos como se existissem na data da inspeção.
O que preciso enviar primeiro?
O documento recebido, a data de ciência e os materiais diretamente relacionados aos apontamentos são o início mais útil.
Recebeu uma autuação ou notificação?
Envie o documento recebido e informe a data de ciência para avaliarmos o escopo técnico necessário.